POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Publicada em 24 de março de 2023
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (ou “Política”) estabelece as condições em que a 14.898.491 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE ME (SociAut PCD Inteligente) coletam, usam, armazenam, compartilham ou tratam de qualquer outro modo os seus dados pessoais.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade e Proteção de Dados, Você declara que está ciente sobre como os seus dados pessoais serão tratados e quais direitos Você possui em relação a esse tratamento.
1. INTRODUÇÃO
Quando Você navega pela Plataforma e pelos aplicativos da 14.898.491 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE ME, Você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar o uso dos Serviços, melhorar a experiência com os nossos Serviços e Plataforma ou para outras finalidades mencionadas aqui. Trataremos os seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, sempre adotaremos e implementaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
A 14.898.491 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE ME. é a controladora dos seus dados pessoais. Para fins da legislação aplicável, controlador é a empresa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. O encarregado de proteção de dados poderá ser acionado pelo sociaut@gmail.com.
2. DEFINIÇÕES
Toda vez que houver menção aos termos “SociAut PCD Inteligente”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo à 14.898.491 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE ME, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer empresa que venha a fazer parte do grupo 14.898.491 LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO GATTE ME; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a Você, usuário.
Para os fins desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, consideram-se:
2.1. Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
2.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
2.3. Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar Sua identidade para acesso à Plataforma IBE.
2.4. Plataforma: a plataforma da SociAut PCD Inteligente, através do endereço sociaut.com por meio do qual Você acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela SociAut PCD Inteligente e dos aplicativos smartphone encontrados nas plataformas do Google e Apple.
2.5. Serviços: toda e qualquer atividade oferecida pela SociAut PCD Inteligente na Plataforma e nas Redes Sociais, incluindo, mas não se limitando, a acesso ao aplicativo, entre outras, bem como todo conteúdo audiovisual, fotográfico e textual disponibilizado na Plataforma e nas Redes Sociais.
2.6. Redes Sociais: Whatsapp e quaisquer contas da SociAut PCD Inteligente no Linkedin, no Instagram, no Facebook e toda e qualquer conta administrada pela SociAut PCD Inteligente em demais redes sociais.
2.7. Registros de Navegação: cookies ou outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da sua navegação nos Terminais, na Plataforma e/ou Redes Sociais.
2.8. Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, smartvs e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
2.9. Você: toda pessoa física, incluindo representantes de pessoas jurídicas, usuário, que interagir com a SociAut PCD Inteligente, acessar ou utilizar a Plataforma e/ou Redes Sociais.
3. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Plataforma pode possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que Você acesse conteúdo e/ou serviços restritos na Plataforma, será necessário realizar cadastro na Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e o fornecimento de dados pessoais de cadastro (“Dados de Cadastro”), tais como:
. Nome completo;
. E-mail;
. Número do CPF;
. Endereço;
. Data de nascimento;
Outros dados para sua identificação e/ou acesso à Plataforma e/ou interação com a SociAut PCD Inteligente por meio das Redes Sociais poderão ser solicitados, caso sejam necessários para sua identificação e/ou para seu acesso ao conteúdo e/ou prestação de Serviços restritos, tais como dados biométricos, fotos e voz.
Você se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar a Plataforma, utilizar os Serviços e/ou interagir com a SociAut PCD Inteligente. Caso Você não seja o titular dos dados, sensíveis ou não, Você igualmente se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados, e garante ter todas as autorizações e consentimentos necessários para o uso, o tratamento e o compartilhamento de tais dados por Você. Você assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e Senha cadastrados, isentando a SociAut PCD Inteligente de qualquer responsabilidade.
O login e Senha só poderão ser utilizados se Você for cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
Por fim, podemos coletar informações sobre Você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por Você, caso necessário, tais como:
. Informações sobre menções ou interações com a SociAut PCD Inteligente, tais como tags nas Redes Sociais e contatos compartilhados;
. Depoimentos referentes à SociAut PCD Inteligente postados em perfis e páginas nas Redes Sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
4. FORMAS DE COLETAR INFORMAÇÕES
Existem 4 formas de coleta de informações:
. por meio do cadastro realizado na Plataforma e/ou interação com a SociAut PCD Inteligente pelas Redes Sociais, conforme descrito no item 3 acima;
. por meio de informações que Você fornece espontaneamente na Plataforma e nas Redes Sociais, como, exemplificativamente, lista de contatos, fotografias, imagens, textos, áudios, performances, músicas e localização;
. por meio de informações compartilhadas por Parceiros da SociAut PCD Inteligente, caso seja necessário para atingir as finalidades da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;
. por meio de bancos de dados públicos, caso seja necessário para atingir as finalidades da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
5. QUAL O USO QUE FAZEMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES
A SociAut PCD Inteligente toma medidas para proteger os seus dados pessoais contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Seus dados pessoais poderão ser coletados, armazenados, tratados, processados, compartilhados e utilizados, no Brasil e no exterior, pela SociAut PCD Inteligente com as seguintes finalidades:
. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades da Plataforma;
. permitir a interação e contato com a SociAut PCD Inteligente pela Plataforma e/ou Redes Sociais;
. desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades da Plataforma e os Serviços;
. analisar o desempenho da Plataforma por meio da (i) medição da audiência da Plataforma; (ii) verificação dos seus hábitos de navegação na Plataforma, tais como tempo de permanência e frequência, a forma pela qual chegaram na página da Plataforma (por exemplo, através de redes de contatos, links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço); (iii) avaliação de estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso da Plataforma, seus recursos e funcionalidades, etc.;
. analisar questões de segurança da Plataforma, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
. personalizar sua experiência na Plataforma e/ou no contato com a SociAut PCD Inteligente por meio das Redes Sociais. permitir sua comunicação com a SociAut PCD Inteligente e Parceiros, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens de Whatsapp, mensagens de texto e ligações;
. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de Serviços da SociAut PCD Inteligente e dos Parceiros, inclusive mediante a realização de pesquisas de mercado e de opinião.
Não compartilhamos os seus dados pessoais.
6. LINKS DE TERCEIROS
A Plataforma poderá conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
7. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma. Contudo, armazenaremos e manteremos seus dados: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o interesse da SociAut PCD Inteligente, conforme o caso. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
. Quando a finalidade pela qual os seus dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
. Quando Você estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
. Quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
8. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais, tais como:
. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: o fato de Você usar nossos Serviços já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar à SociAut PCD Inteligente que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
. Acesso aos dados pessoais: Você pode solicitar que a SociAut PCD Inteligente informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a Você.
. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: se Você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, Você pode pedir a correção ou complementação à SociAut PCD Inteligente. Para isso, Você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal ou altera-lo através da página da web da SociAut PCD Inteligente ou através dos sistema iOS ou Android.
. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a SociAut PCD Inteligente anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: caso Você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos Serviços), Você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais, como por exemplo, dados pessoais obtidos a partir da sua geolocalização.
. Informação das empresas com as quais a SociAut PCD Inteligente compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais: Você pode solicitar que a SociAut PCD Inteligente informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.
. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: caso a SociAut PCD Inteligente solicite o seu consentimento, Você pode pedir que a SociAut PCD Inteligente esclareça se é possível usufruir da Plataforma e/ou dos Serviços sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.
. Revogação do consentimento: caso Você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, Você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer tempo. A revogação do consentimento não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
Caso você queira exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do nosso encarregado (DPO) pelo e-mail sociaut@gmail.com. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
9. ALTERAÇÕES A ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nós poderemos alterar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada na Plataforma ou enviada por e-mail para Você, conforme o caso. Ao continuar a usar nossos Serviços após uma alteração na Política de Privacidade e Proteção de Dados, Você estará demonstrando sua ciência sobre as novas condições. Nas hipóteses em que as alterações a esta Política resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam da sua autorização, solicitaremos o seu consentimento.
10. FALE CONOSCO
Você poderá contatar a SociAut PCD Inteligente a qualquer momento para esclarecer dúvidas ou questões relacionadas a estes termos ou às práticas de proteção de dados da SociAut PCD Inteligente, por meio do e-mail sociaut@gmail.com